Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este qual é este divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de forma consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade do quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.

???? Direito de convivência (visitas)
O genitor qual não reside usando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

exatamente com este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.